Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe aumentar as punições para motoristas que dirigem sob efeito de álcool e causam acidentes com morte ou invalidez permanente.
O PL 3.574/2024, apresentado pelo ex-deputado Gilvan Máximo, prevê que, em casos com morte, a multa seja multiplicada por 100 vezes, podendo chegar a cerca de R$ 29,3 mil, além da suspensão do direito de dirigir por até 10 anos. Já em situações de invalidez permanente, a penalidade pode chegar a aproximadamente R$ 14,6 mil, com suspensão da CNH por cinco anos.
A proposta também determina que o condutor arque com despesas médicas da vítima e pague indenização que pode chegar a até dez vezes o valor da multa.
Ana Clara Vital
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