O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu elevar a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos. A mudança foi oficializada em portaria publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União.
De acordo com a pasta, a decisão leva em conta a presença de conteúdos que podem incluir cenas de violência extrema, linguagem imprópria, uso de drogas e material de teor sexual, além de funcionalidades interativas como compras, publicidade e recomendação de conteúdos.
Para garantir o cumprimento das novas regras, as plataformas deverão adotar mecanismos mais rigorosos de verificação de idade, substituindo a autodeclaração por sistemas considerados mais confiáveis.
O estatuto também determina que contas de usuários com até 16 anos estejam vinculadas a um responsável, além de obrigar as plataformas a oferecer recursos que permitam limitar interações, bloquear contatos desconhecidos e restringir o compartilhamento de localização.
Com informações do Correio Braziliense.
Ana Clara Vital
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