O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou uma nova resolução que estabelece regras para apresentações artísticas custeadas com recursos públicos em Pernambuco.
A medida determina que contratos de shows e eventos financiados pelo poder público incluam cláusulas proibindo manifestações de promoção pessoal de prefeitos, gestores e outras autoridades durante as apresentações.
Segundo o tribunal, também ficam vetados elogios, saudações ou práticas que possam caracterizar autopromoção de agentes públicos em eventos pagos com dinheiro público.
A resolução prevê sanções contratuais para artistas que descumprirem as regras. O TCE-PE também alertou que gestores públicos poderão ser responsabilizados caso os contratos não incluam as cláusulas exigidas pela nova regulamentação.
Ana Clara Vital
LULA SANCIONA LEI QUE CRIA PRIMEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL INDÍGENA DO BRASIL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (28), a lei que cria a primeira Universidade Federal Indígena do país, chamada Unind.O projeto, de autoria do governo federal,…
DOENÇAS CARDIOVASCULARES MATAM UMA MULHER A CADA 11 MINUTOS NO BRASIL
As doenças cardiovasculares seguem entre as principais causas de morte entre mulheres no Brasil. Segundo dados do DataSUS, uma mulher morre a cada 11 minutos no país em decorrência de…
COMPESA E BOMBEIROS REALIZAM VISTORIA EM HIDRANTES PARA O SÃO JOÃO DE CARUARU
A Companhia Pernambucana de Saneamento realizou uma ação conjunta com o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco para inspeção e manutenção preventiva de hidrantes em áreas do São João de…
GAFE NA CÂMARA DE FORTALEZA: HOMENAGEM PARA ALCEU VALENÇA É FEITA COM MÚSICA NA VOZ DE ZÉ RAMALHO
A Câmara Municipal de Fortaleza cometeu uma gafe durante sessão solene realizada na última sexta-feira (22), em homenagem ao cantor Alceu Valença. Ao receber o título de cidadão fortalezense, o…
RECEITA FEDERAL APREENDE 22 TONELADAS DE CAMISAS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FALSIFICADAS
A Receita Federal do Brasil apreendeu 22 toneladas de camisas falsificadas da Seleção Brasileira de Futebol no Porto de Santos. Segundo o órgão, a carga continha cerca de 120 mil…
