O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei 2.762/2019, que passa a reconhecer o estágio como experiência profissional. A proposta altera a Lei do Estágio, de 2008, e agora segue para sanção do presidente Lula.
O texto estabelece que o período de estágio poderá ser considerado como experiência no mercado de trabalho, inclusive para a participação de concursos públicos, conforme regulamentação a ser definida pelo poder público.
De autoria do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), o projeto busca reduzir a dificuldade de inserção dos jovens no mercado, especialmente pela exigência de experiência prévia. Segundo o parlamentar, muitos enfrentam um ciclo em que não conseguem emprego por falta de experiência e não adquirem experiência por não conseguirem trabalhar.
A relatora no Senado, Damares Alves, destacou que o estágio já ocorre em ambiente profissional e contribui diretamente para a formação prática dos estudantes, podendo ser reconhecido como experiência válida.
Ana Clara Vital
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