O debate sobre o fim da escala 6×1 ganhou um novo capítulo na Câmara dos Deputados. Parlamentares da oposição e do chamado Centrão apresentaram uma emenda que condiciona a redução da jornada de trabalho a um pacote de incentivos fiscais e trabalhistas voltados às empresas.
A proposta foi protocolada pelo deputado Sérgio Turra, do Progressistas (PP-RS), e reuniu 176 assinaturas, número acima do mínimo necessário para apresentação de emendas a PECs.
Entre as medidas sugeridas estão:
Redução da alíquota do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 8% para 4%;
Isenção temporária da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para novos contratados após eventual redução da jornada;
Benefícios tributários para empresas que ampliarem postos de trabalho, incluindo descontos no IRPJ e na CSLL.
Segundo os articuladores da proposta, o objetivo é compensar possíveis impactos financeiros para os empregadores diante de mudanças na jornada de trabalho.
O tema segue em discussão no Congresso Nacional e ainda deverá passar por novas negociações entre parlamentares, setor empresarial e representantes dos trabalhadores.
Ana Clara Vital
GAFE NA CÂMARA DE FORTALEZA: HOMENAGEM PARA ALCEU VALENÇA É FEITA COM MÚSICA NA VOZ DE ZÉ RAMALHO
A Câmara Municipal de Fortaleza cometeu uma gafe durante sessão solene realizada na última sexta-feira (22), em homenagem ao cantor Alceu Valença. Ao receber o título de cidadão fortalezense, o…
RECEITA FEDERAL APREENDE 22 TONELADAS DE CAMISAS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FALSIFICADAS
A Receita Federal do Brasil apreendeu 22 toneladas de camisas falsificadas da Seleção Brasileira de Futebol no Porto de Santos. Segundo o órgão, a carga continha cerca de 120 mil…
SUAPE INSTALA PRIMEIRO MOTOR DO MUNDO MOVIDO A ETANOL PARA GERAÇÃO DE ENERGIA
A Suape Energia concluiu, nesta quinta-feira (28), o Projeto Etanol com a instalação do primeiro motor do mundo movido quase exclusivamente a etanol no Complexo Industrial Portuário de Suape, em…
STF DECIDE QUE SHOPPINGS TERÃO QUE OFERECER ESPAÇO PARA AMAMENTAÇÃO
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que shopping centers deverão garantir espaços apropriados para amamentação e acolhimento de filhos de funcionárias. A decisão foi tomada na quarta-feira (27) e…
GRUPO DA APAE CARUARU SE APRESENTA NO PALCO PRINCIPAL NA ABERTURA DO SÃO JOÃO
O grupo de dança Apaexonados, da Apae Caruaru, vai subir ao palco principal do São João de Caruaru no próximo sábado (30), no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga. A apresentação…
