No Dia Internacional da Dança, celebrado nesta quarta-feira (29), o presidente Lula sancionou a lei que regulamenta a profissão dos trabalhadores da dança no país.
Considerada um avanço nos direitos trabalhistas e autorais, a chamada Lei da Dança abrange bailarinos, coreógrafos, professores e outros profissionais da área, como críticos, diretores e dramaturgos.
Entre os direitos garantidos estão regras para contratos de trabalho com registro em sindicatos, além de piso salarial e convenções coletivas. A lei também assegura o pagamento de despesas como transporte, alimentação e hospedagem em casos de deslocamento para outra cidade a trabalho.
Ana Clara Vital
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