O Ministério Público de Pernambuco protocolou, nesta semana, um recurso de apelação para tentar reverter a absolvição do Padre Airton Freire, inocentado no último dia 30 de março da acusação de estupro contra a personal stylist Sílvia Tavares.
Com a medida, o processo deixa a Comarca de Buíque, no Agreste, e será analisado em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Embora o caso esteja sob sigilo, o MPPE informou que o recurso foi fundamentado no Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça. A instituição defende que a análise considere tratados internacionais de proteção à mulher, evitando a revitimização e garantindo a devida valorização da palavra da vítima em crimes sexuais.
O objetivo do Ministério Público é reformar a decisão de primeira instância, que considerou as provas insuficientes para a condenação.
Em nota, o órgão destacou que a apelação é um instrumento legal para revisão de decisões judiciais. Enquanto o recurso não é julgado, o padre permanece em liberdade.
Leonardo Mendes
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