O Sindicato dos Lojistas do Comércio (Sindloja) de Caruaru informou que o comércio poderá funcionar normalmente no dia 18 de maio, feriado municipal em homenagem ao aniversário da cidade.
De acordo com o sindicato, as empresas devem cumprir as exigências previstas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.
Também é necessário o pagamento da taxa de autorização para funcionamento em feriado ao sindicato, no caso de empresas não filiadas, além do pagamento de ajuda de custo ao trabalhador e a concessão de folga compensatória em até 30 dias.
O Sindloja alerta que o descumprimento das regras pode resultar em multa prevista na CCT, além de autuações por parte do Ministério do Trabalho e Emprego.
Ana Clara Vital
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