JUSTIÇA CONDENA ESTADO APÓS MULHER DAR À LUZ NO CHÃO DE HOSPITAL NO RECIFE

O Estado de Pernambuco foi condenado pela Justiça a indenizar uma mulher que deu à luz no chão do Hospital Barão de Lucena, no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (21) pelo 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que determinou o pagamento de R$ 25 mil por danos morais.

O caso aconteceu em julho de 2023. Segundo a ação, a paciente, grávida de nove meses do terceiro filho, entrou em trabalho de parto enquanto aguardava atendimento no setor de triagem da maternidade, que estaria superlotado e sem leitos disponíveis.

Na sentença, a juíza Nicole de Farias Neves afirmou que o Estado não pode utilizar a superlotação hospitalar como justificativa para a falta de atendimento adequado.

O Governo do Estado alegou que a paciente recebeu assistência médica assim que possível e que não houve complicações para a mãe ou para o bebê. Apesar disso, a Justiça entendeu que o episódio causou sofrimento psicológico, humilhação e violação da dignidade da mulher.