O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 896/2023, que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito previstos na Lei nº 7.716/1989. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto, de autoria de Ana Paula Lobato e relatado por Soraya Thronicke, amplia a legislação para incluir a misoginia, ou seja, o ódio e a aversão às mulheres, entre as formas de preconceito já tipificadas, como raça, cor, etnia e religião. A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

O projeto também altera o Código Penal, prevendo que crimes cometidos contra mulheres no contexto de violência doméstica e familiar tenham a pena dobrada.

Na justificativa, Ana Paula Lobato afirma que a misoginia é uma forma grave de discriminação e ainda não possui uma resposta penal específica, apesar da existência de leis como a Lei Maria da Penha e da tipificação do feminicídio no Código Penal.

Após a aprovação, a senadora comemorou nas redes sociais, destacando que a medida representa uma resposta firme contra esse tipo de violência, que muitas vezes começa com palavras e atitudes discriminatórias.