O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou duas leis voltadas ao fortalecimento da formação cidadã nas escolas brasileiras. As medidas foram publicadas nesta terça-feira (14) e passam a incluir a educação política no currículo da educação básica, além de instituir a Semana Nacional da Ética e da Cidadania.

A Lei nº 15.468/2026 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e determina que temas relacionados à educação política, organização da sociedade, cidadania e participação democrática sejam abordados nas escolas.

Já a Lei nº 15.467/2026 cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, que será realizada anualmente na primeira semana de maio. Durante o período, escolas, universidades, órgãos públicos e entidades poderão promover ações voltadas à valorização da ética, da cidadania e ao combate à corrupção.