A plataforma Discord se comprometeu a apresentar nesta semana uma proposta com medidas para aumentar a segurança de crianças, adolescentes, mulheres e outros grupos vulneráveis no ambiente digital. O acordo foi firmado com a Advocacia-Geral da União (AGU) após a morte de uma adolescente de 13 anos durante uma transmissão ao vivo na plataforma.

A AGU quer que o Discord implemente mecanismos de verificação de idade, prevenção de riscos e identificação de situações de vulnerabilidade envolvendo menores de idade, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital).

Na semana passada, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu um processo contra a plataforma para apurar possíveis descumprimentos da legislação. O Discord recebeu prazo de cinco dias úteis para apresentar informações sobre as medidas adotadas para impedir a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio.

Em nota, a empresa afirmou que mantém diálogo com autoridades brasileiras e que tem colaborado com investigações policiais.