Foto: Divulgação/Prefeitura de Caruaru

A decisão determina que a demolição permaneça suspensa até que seja comprovada a segurança da residência vizinha. O terreno foi desapropriado para a construção da sede do Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIESP). A propriedade já havia sido parcialmente demolido em fevereiro de 2023

A demolição de uma área do antigo Comércio Futebol Clube, no bairro Indianópolis, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foi suspensa por decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A medida liminar foi concedida na última sexta-feira (6) e impediu que a derrubada da estrutura, prevista para esta segunda-feira (9), fosse realizada.

De acordo com a decisão judicial, qualquer nova demolição só poderá ocorrer após a comprovação de que foram adotadas medidas capazes de garantir a segurança de uma residência vizinha ao terreno. A casa pertence a uma idosa de 89 anos, cuja família afirma viver no local há mais de 30 anos.

No pedido apresentado à Justiça, a moradora relatou que existe risco de danos à estrutura do imóvel, já que o muro da residência faz divisa com a área onde a demolição estava prevista. A ação também aponta que não houve pagamento prévio de indenização pela posse do terreno nem pelas melhorias feitas no local ao longo dos anos.

Ao analisar o caso, o juiz avaliou que há indícios de ocupação prolongada da área e possibilidade de prejuízo imediato caso a demolição seja realizada sem garantias técnicas. Na decisão, o magistrado ressaltou que a proximidade entre as estruturas pode provocar danos irreversíveis à casa.

Com isso, o Estado de Pernambuco e a Prefeitura de Caruaru deverão comprovar nos autos que adotaram todas as providências necessárias para proteger o imóvel antes de qualquer nova intervenção no local. O descumprimento da determinação pode resultar em multa de R$ 20 mil.