O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, na segunda-feira (17), novas regras para a fiscalização da Lei Seca. A regulamentação atualiza os procedimentos das blitze e também passa a prever a identificação de outras substâncias psicoativas.

A norma cria uma etapa de triagem, na qual poderá ser utilizado um teste passivo de alcoolemia para identificar sinais da presença de álcool. O resultado terá caráter apenas orientativo e, sozinho, não poderá gerar autuação.

Em casos de consumo de produtos que podem deixar resíduos de álcool na boca, como bombons de licor e enxaguantes bucais, uma avaliação posterior deverá ser feita antes de qualquer conclusão.

A resolução entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União (DOU), com prazo de 60 dias para que os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito façam as adaptações necessárias.