O detento Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, de 64 anos, condenado pelo assassinato de três mulheres junto com sua esposa e a amante, no caso conhecido como “Canibais de Garanhuns”, solicitou à Justiça o benefício da prisão domiciliar por alegar cegueira. No pedido, a defesa afirma que ele sofre de cegueira irreversível em ambos os olhos, além de outras limitações físicas.

Atualmente, Jorge Beltrão cumpre pena no Presídio Policial Penal Leonardo Lago, localizado no Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife.

De acordo com laudo médico anexado ao processo, o detento apresenta quadro estável e recebe acompanhamento clínico, psiquiátrico e psicológico dentro da unidade prisional. No entanto, o Ministério Público de Pernambuco apontou a necessidade de verificar se o presídio possui condições adequadas para garantir atendimento integral e digno ao interno.

O MPPE também destacou que a Junta Multiprofissional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (Seap) está, atualmente, sem médico responsável para emissão de parecer técnico, o que pode impactar a análise do caso.

A defesa sustenta que o estado de saúde de Jorge Beltrão é delicado e que ele depende de terceiros para realizar atividades básicas do dia a dia. Além disso, questiona se a unidade prisional dispõe da estrutura necessária para atendê-lo adequadamente.

No dia 4 de março, o juiz Evandro de Melo Cabral acolheu o posicionamento do MPPE e determinou que o presídio informe, de forma detalhada, se possui condições de garantir assistência ao detento, especialmente em aspectos como mobilidade, higiene, alimentação, segurança, administração de medicamentos e acompanhamento especializado.

Após a resposta da unidade prisional, o Ministério Público deverá emitir um novo parecer antes da decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar.