O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a restringir a abertura de novos pedidos de aposentadoria, pensão e Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida já está em vigor e foi oficializada por meio de instrução normativa publicada no Diário Oficial da União.
Pelas novas regras, não será permitido fazer uma nova solicitação enquanto houver um pedido em análise para o mesmo tipo de benefício. A determinação consta na Instrução Normativa nº 203, assinada pela presidente do órgão, Ana Cristina Silveira.
O objetivo da medida é reduzir a fila de processos no instituto. Segundo dados recentes, cerca de 2,7 milhões de pedidos ainda aguardavam análise no INSS até meados de abril.
Ana Clara Vital
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