O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que cria o crime de vicaricídio, quando o agressor mata filhos ou pessoas próximas para atingir emocionalmente uma mulher. O texto agora segue para sanção presidencial.

A nova tipificação será considerada crime hediondo, com penas que variam de 20 a 40 anos de prisão, além de multa. A proposta também altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos.

A relatora do projeto, Margareth Buzetti, destacou que esse tipo de violência utiliza terceiros, principalmente filhos e familiares, como forma de causar dor, controle e sofrimento à mulher. Segundo ela, a criação do crime corrige uma lacuna na legislação e fortalece a prevenção desse tipo de prática.

A pena pode ser aumentada em até um terço em situações como: Quando o crime é cometido na presença da mulher; quando a vítima é criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência; quando há descumprimento de medida protetiva.

A discussão ganhou força após um caso recente em Itumbiara, em que um homem matou os próprios filhos para atingir a mãe das crianças.