(MPPE/divulgação)

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Pernambuco (CIRA/PE) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (12), a Operação Reencarnação, com o objetivo de desarticular um grupo suspeito de envolvimento em crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A quadrilha utilizava empresas de fachada para realizar, de forma contínua, fraudes fiscais e sonegação de tributos.

Segundo as investigações, as fraudes fiscais atribuídas à organização criminosa teriam causado prejuízo superior a R$ 145 milhões aos cofres públicos de Pernambuco. O esquema envolvia empresas de fachada do setor de carnes utilizadas para burlar o pagamento de tributos.

O CIRA/PE é formado por uma força-tarefa integrada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, pela Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco e pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz). A operação foi realizada nas cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe, todas na Região Metropolitana.

De acordo com o MPPE, o esquema funcionava por meio da criação de empresas fictícias usadas para praticar sonegação fiscal de forma contínua, principalmente por meio da geração de créditos fiscais inexistentes. Essas empresas eram registradas em nome de “testas de ferro”, pessoas utilizadas para ocultar a identidade dos verdadeiros responsáveis.

As investigações apontam que as empresas eram abertas apenas formalmente, sem atividade real, e utilizadas para simular operações comerciais e reduzir ou evitar o pagamento de impostos.

Quando a Secretaria da Fazenda de Pernambuco identificava irregularidades e lavrava autos de infração, as empresas eram encerradas. Com isso, os débitos tributários permaneciam sem pagamento, já que os proprietários formais, os chamados “testas de ferro”, não tinham condições financeiras de arcar com as dívidas.

O CIRA/PE, atualmente presidido pelo procurador-geral de Justiça José Paulo Xavier, atua como uma força-tarefa voltada à recuperação de recursos desviados do Estado por meio da sonegação fiscal.

Segundo ele, crimes contra a ordem tributária provocam impactos significativos na economia e nos serviços públicos. “Os crimes contra a ordem tributária têm elevado potencial lesivo, pois afetam o funcionamento do mercado e a livre concorrência, colocando o sonegador em vantagem diante de empresários que cumprem a lei. Além disso, o não recolhimento de tributos reduz recursos que deveriam financiar serviços essenciais, como educação, saúde e segurança pública”, afirmou.

Mais detalhes sobre a Operação Reencarnação devem ser divulgados em coletiva de imprensa marcada para esta sexta-feira (13).