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Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) determinou a suspensão do curso de Medicina ofertado em Caruaru por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). A medida foi adotada após o tribunal apontar possíveis irregularidades no processo de seleção dos estudantes e na execução do programa.

Segundo a decisão judicial, foram identificados problemas relacionados aos critérios utilizados no processo seletivo e à forma como o curso foi implementado. Diante disso, o TRF-5 determinou a suspensão das atividades até que as inconsistências apontadas sejam analisadas e corrigidas.

A decisão atende a questionamentos apresentados pelo vereador do Recife Tadeu Calheiros, que levou o caso à Justiça após levantar dúvidas sobre a condução do programa.

Apesar da determinação, as aulas deverão continuar até o fim do primeiro semestre letivo. Isso porque as disciplinas tiveram início em dezembro e os estudantes já estão em andamento no calendário acadêmico. Após esse período, o curso deverá ser interrompido até que haja uma nova decisão judicial ou a regularização das pendências apontadas.

O caso passou a ser analisado pela Justiça após questionamentos sobre o modelo adotado para a formação médica dentro do programa. A discussão envolve a necessidade de garantir critérios técnicos, transparência no processo de seleção e qualidade na formação dos futuros profissionais da área da saúde.

O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária é uma iniciativa federal voltada à oferta de educação para beneficiários da reforma agrária, incluindo cursos de nível superior realizados em parceria com instituições de ensino. A decisão do TRF-5 não extingue o curso de forma definitiva, mas determina a suspensão temporária até que as irregularidades apontadas sejam avaliadas e solucionadas.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) informou que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que suspendeu a turma especial de Medicina oferecida em parceria com o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no campus de Caruaru.

Segundo o reitor Alfredo Gomes, a universidade pretende recorrer em todas as instâncias para garantir a continuidade do curso. A turma especial, iniciada em dezembro de 2025, reúne 80 estudantes de diferentes estados, entre beneficiários da reforma agrária, quilombolas e educadores do campo.

A criação da turma de Medicina do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) no campus da Universidade Federal de Pernambuco em Caruaru passou a ser questionada após a divulgação do edital, em setembro de 2025. O processo previa 80 vagas destinadas a estudantes de assentamentos e beneficiários da política de educação no campo.

O edital foi contestado na Justiça Federal em Pernambuco, que chegou a suspender temporariamente a seleção por dúvidas sobre os critérios adotados e o cumprimento de princípios da administração pública. No entanto, a decisão foi revertida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região após recurso da Advocacia-Geral da União, que argumentou que o Pronera é previsto em lei e pode ser executado em parceria com universidades públicas e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.