ANP APLICA MAIS DE R$ 200 MILHÕES EM MULTAS POR AUMENTO ABUSIVO DE COMBUSTÍVEIS

24/09/2026

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por aumentos considerados abusivos nos preços. Segundo a agência, alguns casos registraram elevação superior a 1.350% nas margens brutas das empresas.

As penalidades foram definidas em decisões de primeira instância administrativa e as empresas ainda podem recorrer. Os processos envolvem condutas praticadas durante a vigência de medidas provisórias editadas entre março e abril deste ano para enfrentar problemas de abastecimento e conter a alta dos combustíveis.

A ANP ainda analisa outros casos envolvendo distribuidoras, postos e comerciantes de gás liquefeito de petróleo (GLP). O governo também intensificou a fiscalização do setor: nesta quarta-feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou a Operação Carga Pesada após receber informações sobre cerca de 330 denúncias de possíveis aumentos indevidos, resultando na abertura de 70 processos contra postos.

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Ana Clara Vital

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