O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a suspensão imediata da licença concedida à Petrobras para perfuração de petróleo no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. O órgão afirma que a atividade pode afetar comunidades indígenas, quilombolas e pescadores artesanais no Pará e defende a realização de consulta prévia às populações tradicionais.

Segundo o MPF, 17 municípios paraenses estão na área de influência do empreendimento. O órgão cita relatos de prejuízos provocados pelo tráfego de embarcações, como destruição de redes de pesca, afastamento de peixes e risco de acidentes, e pede ainda estudos pesqueiros, um plano de compensação e a revisão da área de influência.

A Petrobras afirmou que as atividades ainda estão na fase de pesquisa exploratória e que os estudos não identificaram impactos socioambientais diretos sobre comunidades ou terras indígenas relacionados ao bloco. A estatal também informou ter realizado mais de 80 reuniões e audiências públicas em 22 municípios do Pará e do Amapá.

Contém informações do Estadão Conteúdo.