10/07/2026
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê a capacitação de profissionais do transporte público coletivo para melhorar o atendimento aos passageiros, com prioridade para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e transtorno do espectro autista (TEA).
A proposta inclui motoristas, cobradores e outros trabalhadores que atuam diretamente com o público. O texto aprovado mantém o conteúdo do projeto original, com ajustes de redação sugeridos pela relatora, deputada Silvia Cristina.
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

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